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POLÍTICA DE PRIVACIDADE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE COOKIES

Agradecemos o seu interesse em nossos serviços. Esta página tem como objetivo apresentar, de forma clara e transparente, os principais pontos referentes ao tratamento de dados pessoais, política de cookies, bem como os termos e condições de uso do site Seminare Psicologia, incluindo nossos serviços de psicologia clínica (on-line e presencial) e corporativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dados pessoais sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, condição de saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, etc.).

Controlador: Pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, de acordo com as instruções fornecidas.

2. ESCOPO DE APLICAÇÃO

Esta política se aplica a todos os usuários e clientes que acessam o site https://seminarepsicologia.com.br/, bem como utilizam nossos serviços de:

- Psicologia Clínica on-line.

- Psicologia Clínica presencial.

- Avaliação psicossocial e serviços corporativos.

Ao acessar ou utilizar o site, enviar mensagens por WhatsApp ou realizar qualquer forma de contato conosco, você concorda com os termos e condições descritos a seguir.

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

3.1 Informações fornecidas diretamente pelo titular

Coletamos dados pessoais que você nos fornece de maneira voluntária, por exemplo, ao:

- Preencher formulários: Ao solicitar informações de nossos serviços, enviar pedidos de contato ou agendamento pelo site.

- Entrar em contato pelo WhatsApp ou e-mail: Quando nos envia mensagens para tirar dúvidas ou contratar serviços.

- Realizar cadastro ou se inscrever em newsletters: Caso seja implementado algum sistema de newsletter, promoções, etc.

Esses dados podem incluir:

- Nome, e-mail, telefone e demais informações necessárias para o contato.

- Informações sensíveis relacionadas à sua saúde mental ou histórico clínico, caso necessário para atendimento psicológico ou avaliação psicossocial (sempre com base em seu consentimento ou outra base legal permitida pela LGPD).

3.2 Informações coletadas automaticamente

Quando você acessa nosso site, algumas informações são coletadas de forma automática, tais como:

- Endereço de IP, tipo de navegador, idioma do navegador.

- Páginas acessadas, data e hora de acesso.

- Dados de geolocalização aproximada, quando habilitado em seu dispositivo.

Essas informações nos ajudam a aprimorar a experiência do usuário, analisar tendências e manter a segurança do site.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

1. Prestação de Serviços: Fornecer atendimentos de psicologia (online ou presencial) e serviços corporativos (como avaliações psicossociais).

2. Comunicação: Entrar em contato para responder dúvidas, agendar consultas, enviar orçamentos e oferecer suporte.

3. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Armazenar informações para atender determinações legais, fiscais e regulatórias, principalmente em relação a prontuários psicológicos, quando aplicável.

4. Melhoria de Serviços: Analisar como nossos usuários interagem com o site, aprimorar funcionalidades e conteúdos.

5. Marketing e Newsletter: Enviar comunicações sobre nossos serviços, quando autorizado pelo usuário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não comercializamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto em situações específicas, como:

1. Obrigação Legal ou Regulamentar: Se formos obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes a compartilhar determinadas informações.

2. Parceiros e Fornecedores de Serviços: Podemos compartilhar dados com empresas ou profissionais que nos auxiliam na prestação de serviços (ex.: plataformas de videoconferência, provedores de hospedagem, contabilidade, etc.). Esses terceiros recebem apenas as informações estritamente necessárias para executar seus serviços.

3. Proteção de Direitos: Caso seja necessário para proteger nossos direitos, nossa segurança, a segurança de nossos usuários ou de terceiros.

Em qualquer hipótese de compartilhamento, exigimos que os terceiros cumpram todas as obrigações de privacidade e segurança previstas na LGPD e em legislações correlatas.

6. RETENÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Retenção:

- Manteremos seus dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

- Dados de prontuários clínicos ou informações de saúde poderão ser mantidos pelo período determinado por regulamentações profissionais específicas (ex.: resoluções do Conselho Federal de Psicologia).

Proteção:

- Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado.

- Utilizamos protocolos de segurança (SSL) e atualizações periódicas no site para minimizar riscos de invasões.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

De acordo com a LGPD, você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

1. Confirmação de Tratamento: Direito de obter a confirmação de que seus dados são tratados por nós.

2. Acesso aos Dados: Direito de acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.

3. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Você pode solicitar a correção de seus dados pessoais.

4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a remoção ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

5. Portabilidade de Dados: Quando aplicável, você pode pedir para seus dados serem transferidos a outro prestador de serviço, mediante requisição formal.

6. Revogação de Consentimento: A qualquer momento, é possível revogar o consentimento dado para tratamento de dados, ressalvadas as hipóteses de retenção de dados para cumprimento de obrigação legal.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção “Contato”.

8. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

8.1 Aceitação dos Termos

Ao navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade do site Seminare Psicologia, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso em sua totalidade.

Se não concordar, recomendamos que não continue a utilização do site.

8.2 Uso Adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma ética e conforme a legislação brasileira, não devendo:

- Inserir ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos do site ou de terceiros.

- Utilizar o site para finalidades que não sejam aquelas propostas pela Seminare Psicologia.

8.3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso sem prévia autorização expressa.

8.4 Limitação de Responsabilidade

- Os serviços de psicologia oferecidos, sejam online ou presenciais, seguem as normas do Conselho Federal de Psicologia e demais legislação aplicável.

- O site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e podem passar por atualizações ou revisões a qualquer momento.

- Não nos responsabilizamos por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.

9. POLÍTICA DE COOKIES

9.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita um site.

Eles servem para reconhecê-lo em visitas futuras, melhorar sua experiência de navegação e oferecer conteúdo personalizado.

9.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

1. Cookies Necessários: São essenciais para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o uso de recursos básicos.

2. Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site, para fins de análise e melhoria.

3. Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de preferências do usuário, como idioma ou região.

4. Cookies de Marketing: Podem ser utilizados para veicular anúncios relevantes ou medir a eficácia de campanhas publicitárias.

9.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode optar por desabilitar ou excluir cookies a qualquer momento por meio das configurações de seu navegador.

Contudo, isso pode afetar sua experiência de navegação, impedindo o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política de Privacidade, Termos e Condições de Uso e Política de Cookies a qualquer momento, especialmente para adequá-la a eventuais mudanças legislativas ou de nossos serviços.

Qualquer atualização será comunicada por meio deste site, com a data da última revisão no topo da página.

11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Qualquer controvérsia ou litígio relacionado às disposições deste documento será processado no foro da comarca de nosso domicílio, salvo disposição legal em contrário.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações referentes a esta política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

- E-mail: comercial@seminare.com.br.

- Telefone/WhatsApp: 11 2779-1717.

Ficaremos felizes em ajudar e responderemos o mais breve possível.

Agradecemos a confiança em nossos serviços!

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